Requerimento n° 013/2024 - Vereador Thiago Romito Bon.
Requerimento n° 010/2024 - Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes.
Requerimento n° 004/2024 - Vereador André Luiz Cruz Mion.
RESOLUÇÃO SME Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO ÚNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL A SER REALIZADO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cardápios de Alimentação Escolar - Mês: Abril, Ano Letivo: 2024 - Nutricionista RT Kenea Santos Clér Moreira
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO EVENTO EXPO CORDEIRO 2024
Informe de Preparações para Festividades Escolares. Informe preparado pela Nutricionista RT do município e em acordo a Resolução 06/2020 FNDE.
PLANILHA DE CONTROLE DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - VENDA DE PONTOS DE BARRACAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2564/2021 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO EXCEPCIONAL DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLANILHA DE CONTROLE DE GASTOS - EXPOSIÇÃO CORDEIRO 2023
Requerimento n° 033/2023 - Thiago Romito Bon.
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL I
SEDIMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO FISCAL IMOBILIÁRIA E REVISÃO, A QUALQUER TEMPO E A PEDIDO DO CONTRIBUINTE, DAS DÍVIDAS INSCRITAS RELACIONADAS A LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR PELA INEXISTÊNCIA DO IMÓVEL APONTADO NA INSCRIÇÃO FISCAL OU A DUPLICIDADE DE CADASTROS.
SEDIMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REVISÃO, A QUALQUER TEMPO E A PEDIDO DO CONTRIBUINTE, DAS DÍVIDAS INSCRITAS RELACIONADAS A LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE ISS- AUTONOMO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR
Aviso de Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Cordeiro
Aviso de Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023 do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Cordeiro e do Fundo Municipal de Saúde publicado no Diário Oficial e na Rede Social.
AUTORIZA A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FISCAIS MEDIANTE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA NO SENTIDO DO DESBLOQUEIO DAS CONTAS BANCÁRIAS DOS EXECUTADOS EM DETERMINADOS CASOS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, BEM COMO A DISPENSA DE AJUIZAMENTO EM DETERMINADOS CASOS E A AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS POR INICIATIVA DA FAZENDA PÚBLICA OU ENCAMINHAMENTO PROVISÓRIO. AO SEU ARQUIVO
ALTERA O ART. 1, INCISOS II, ALINEA 'A', III, ALÍNEA 'B', E § 2º, INCLUI OS §§ 3º, 4º E 5 AO ART. 1º, REVOGA O ART. 3º E INCLUI O ART. 10-A. TODOS RELATIVOS RESOLUÇÃO 009.2022-PGM, PARA PREVER NOVAS HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DO IPTU NO CADASTRO DE IMÓVEIS PROCEDIMENTO. E RECIONALIZAR
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E SUAS ATRIBUIÇÕES.
ALTERA E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-IPAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento n° 028/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.
Slides de Apresentação da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 da Prefeitura
