AUTORIZA A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FISCAIS MEDIANTE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA NO SENTIDO DO DESBLOQUEIO DAS CONTAS BANCÁRIAS DOS EXECUTADOS EM DETERMINADOS CASOS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, BEM COMO A DISPENSA DE AJUIZAMENTO EM DETERMINADOS CASOS E A AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS POR INICIATIVA DA FAZENDA PÚBLICA OU ENCAMINHAMENTO PROVISÓRIO. AO SEU ARQUIVO
ALTERA O ART. 1, INCISOS II, ALINEA 'A', III, ALÍNEA 'B', E § 2º, INCLUI OS §§ 3º, 4º E 5 AO ART. 1º, REVOGA O ART. 3º E INCLUI O ART. 10-A. TODOS RELATIVOS RESOLUÇÃO 009.2022-PGM, PARA PREVER NOVAS HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DO IPTU NO CADASTRO DE IMÓVEIS PROCEDIMENTO. E RECIONALIZAR
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E SUAS ATRIBUIÇÕES.
ALTERA E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-IPAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento n° 028/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.
Slides de Apresentação da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 da Prefeitura
Demonstrar a aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde do 2º Quadrimestre de 2023
Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 da Prefeitura
Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 do Fundo Municipal de Saúde
Lista de Presença da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 da Prefeitura
Lista de Presença da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023
Publicação no Diário Oficial do Aviso de Audiências Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 - Prefeitura
Publicação no Diário Oficial do Aviso de Audiências Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 - Saúde
Aviso de Audiências Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 - Saúde
EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2023 - ALTERA O ART. 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.
ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - DOE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORIENTA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO E ARQUIVO.
Requerimento n° 16/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.
Requerimento Legislativos n° 009/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.
INFORMATIVO VIAS DE TRÂNSITO COM O FLUXO ALTERADO
INFORMATIVO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA
Requerimento n° 014/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.
Requerimento n° 011 - Vereador Andre Luis Cruz Mion.
