INFORMATIVO AOS PERMISSIONÁRIOS DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO SOBRE A LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 - LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI)
02/06/2025 140
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.