"ALTERA A LEI Nº 766 DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA OFICIAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1432/2009 E PORTARIA N° 01, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A PODA, PROVIDÊNCIAS. SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 854/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. DE CORDEIRO".

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO, NO OUTRAS MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DE TERRA MEDINDO 126 HECTARES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PARQUE RAUL VEIGA - POSTO ZOOTÉCNICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MAIO AMBIENTE- CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".