Prefeitura Municipal de Cordeiro

INEXIGIBILIDADE: 038 - EXERCÍCIO: 2023 - HOMOLOGADO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 1682

Tipo: INEXIGIBILIDADE

Data da abertura: 14/12/2023

Data da divulgação do extrato: 26/12/2023

Data da ratificação: 21/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 26/12/2023

Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DA BANDA A MASSA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO 2023/2024, QUE OCORRERÁ NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A licitação torna-se INEXIGÍVEL quando inviabilizada a competição, uma vez que esta característica e exclusividade, a consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública, por se tratar de contratação de profissional de setor artístico, diretamente ou por empresário exclusivo.

Justificativa do preço

O valor ajustado se justifica por ser o praticado pela empresa no mercado, conforme apresentação das Notas Fiscais acostadas, referentes a realização de shows equivalentes ao que se pretende contratar pelo presente.

Fundamentação legal

Art. 25, III e 26, ambos da Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/12/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO
26/12/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE ONTRATO

Responsáveis

Responsável pela Informação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THAIS MARIA LUTTERBACK SAPORETTI AZEVEDO Responsável pela Ratificação LEONAN LOPES MELHORANCE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	LEONAN LOPES MELHORANCE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RODRIGUES PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	18.577.686/0001-43	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/12/2023 - 16:44 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - HOMOLOGADO

RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

DATA: 26/12/2023 - 16:41 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - HOMOLOGADO

RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

DATA: 14/12/2023 - 17:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - EM ANDAMENTO

RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	332KB
JUSTIFICATIVA	PDF	547KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

332KB

JUSTIFICATIVA

PDF

547KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/12/2023	CONTRATO ORIGINAL	325	2023	RODRIGUES PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	10.000,00	31/12/2023 31/01/2024
22/12/2023	CONTRATO ORIGINAL	325	2023	RODRIGUES PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	10.000,00	31/12/2023 31/01/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

22/12/2023

CONTRATO ORIGINAL

325

2023

RODRIGUES PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

10.000,00

31/12/2023
31/01/2024