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INEXIGIBILIDADE: 030 - EXERCÍCIO: 2026 - HOMOLOGADO - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 0246/2026
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Data do aviso: 23/06/2026
Data da divulgação do extrato: 26/06/2026
Data da ratificação: 23/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/06/2026
Valor estimado: R$ 75.726,00 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis)
Informações do objeto
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART.74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/21, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO RANQUEADA DE RAÇA GUZERÁ, DURANTE A 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS E SEUS ANEXOS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO
26/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO
09/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
09/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ERRATA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO
Responsável pela Informação LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Responsável pela Ratificação LEONAN LOPES MELHORANCE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA LEONAN LOPES MELHORANCE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GUZERÁ E GUZOLANDO DO BRASIL 03.068.315/0001-69 VENCEDOR 75.726,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 389KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 433KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 259KB
MAPA DE RISCO PDF 467KB
PROPOSTA DO FORNECEDOR PDF 367KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 414KB
PARECER JURÍDICO PDF 881KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO PDF 268KB
EXTRATO PDF 516KB
ERRATA PDF 266KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
25/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 178 2026 ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GUZERÁ E GUZOLANDO DO BRASIL 75.726,00 25/06/2026
31/08/2026
VIGENTE
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