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INEXIGIBILIDADE: 032 - EXERCÍCIO: 2026 - HOMOLOGADO - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 0243/2026
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Data do aviso: 02/07/2026
Data da divulgação do extrato: 03/07/2026
Data da ratificação: 02/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2026
Valor estimado: R$ 164.600,00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos)
Informações do objeto
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART.74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/21, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO RANQUEADA DE RAÇA BOVINA- RAÇA NELORE, DURANTE A 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS E SEUS ANEXOS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, INCISO I da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
03/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO
03/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO
Responsável pela Informação LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Responsável pela Ratificação LEONAN LOPES MELHORANCE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA LEONAN LOPES MELHORANCE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE NELORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 40.179.020/0001-96 VENCEDOR 164.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 389KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 435KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 257KB
MAPA DE RISCOS PDF 467KB
TERMO AUTORIZATIVO DO PREFEITO PDF 290KB
PROPOSTA PDF 702KB
PARECER JURÍDICO PDF 875KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 434KB
EXTRATO PDF 561KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 194 2026 ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE NELORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 164.600,00 03/07/2026
31/08/2026
VIGENTE
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