| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | N°004 - 08/01/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O DIA - 09/01/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 09/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | N°006 - 09/01/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 12/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | N°007 - 12/01/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | KELLY SILVA BONIFÁCIO |
| Responsável pela Informação | KELLY SILVA BONIFÁCIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | LEONAN LOPES MELHORANCE |
| Responsável pela Homologação | LEONAN LOPES MELHORANCE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | LEONAN LOPES MELHORANCE | GERENCIADOR |