| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/12/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 05/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 69/2025 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CAROLINA LOPES VALENTE |
| Responsável pela Informação | CAROLINA LOPES VALENTE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NÃO SE APLICA |
| Responsável pela Ratificação | ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONAN LOPES MELHORANCE | GERENCIADOR |