| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 25/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO N° 214 - 25/11/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | 
| 23/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO N° 233 - 23/12/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
| 21/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO N° 037 - 21/02/2025 - EXTRATO ARP DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMMANUEL DE MATTOS MACEDO | 
| Responsável pela Informação | EMMANUEL DE MATTOS MACEDO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NÃO SE APLICA | 
| Responsável pela Ratificação | LEONAN LOPES MELHORANCE | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONAN LOPES MELHORANCE | GERENCIADOR | 
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor | 
| M S SERRA E SERVIÇOS LTDA | 16.784.818/0001-82 | VENCEDOR | 46.400,00 | 
