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INEXIGIBILIDADE: 004 - EXERCÍCIO: 2025 - CONCLUÍDO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 0287/2025
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Data do aviso: 31/01/2025
Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)
Informações do objeto
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 74, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14133/21, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 01/03/2025 DURANTE O CARNAVAL 2025
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esta contratação será feita através de Inexigibilidade de Licitação, considerando o disposto no artigo nº 74 da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação, em especial, em seu inciso II, que diz que a licitação é inexigível para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. A contratação do show do cantor MATHEUSINHO será através da empresa LALAIÁ PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO EIRELI, uma vez que foi comprovada a sua exclusividade, assim como comprovada a consagração do artista, pela crítica especializada e/ou pela opinião pública. Matheusinho chega para mostrar que a nova geração de pagodeiros vem com força. Nascido em Niterói e criado na baixada do Rio de Janeiro, desenvolveu o gosto pela música em casa, junto com o pai. O carioca foi ganhando o público na internet com sua voz potente e estilo romântico até chamar a atenção de artistas renomados como Suel, Ferrugem, Sorriso Maroto, Thiaguinho e Péricles. Com o aval dessa turma de peso, em 2023, o artista gravou “Cama provisória”, um feat com Suel, e a música ficou entre as mais tocadas das rádios cariocas (só no Spotify, a faixa conta com quase 3 milhões de streams). No ano de 2024 lançou o seu segundo audiovisual “Do Jeito Que a Gente Gosta”.
Justificativa do preço
O valor ajustado se justifica por ser o praticado pela empresa no mercado, conforme apresentação das Notas Fiscais acostadas, referentes à realização de shows equivalentes ao que se pretende contratar pelo presente.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NÚMERO 031 CORDEIRO, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO
13/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NÚMERO 031 CORDEIRO, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NÃO SE APLICA
Responsável pela Informação PABLO SÉRGIO DE FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Responsável pela Ratificação LEONAN LOPES MELHORANCE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO LEONAN LOPES MELHORANCE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA 20.866.090/0001-05 HABILITADO 45.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 4MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 8MB
RATIFICAÇÃO PDF 283KB
RAZÃO DE ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 437KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20 2025 LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA 45.000,00 11/02/2025
31/03/2025
VIGENTE

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