| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO N° 170 - 18/09/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| 04/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO Nº 201 - 04/11/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO Nº 204 - 07/11/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | EMMANUEL DE MATTOS MACEDO |
| Responsável pela Informação | EMMANUEL DE MATTOS MACEDO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NÃO SE APLICA |
| Responsável pela Ratificação | LEONAN LOPES MELHORANCE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONAN LOPES MELHORANCE | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | 906KB | 
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| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 439KB |
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| RELATÓRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 137KB |
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| Descrição | Secretaria | Arquivos |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 052/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
