| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | N° 116 - 27/06/2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO. |
| 27/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | N° 116- 27/06/2024 - EXTRATO DO CONTRATO |
| 28/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | N° 117 - 28/06/2024 - ERRATA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | NÃO SE APLICA |
| Responsável pela Informação | RODRIGO CARMONA NICOLAU |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RILLEY ALVES WERNECK |
| Responsável pela Ratificação | LEONAN LOPES MELHORANCE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | LEONAN LOPES MELHORANCE |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE REFERÊNCIA | 236KB | 
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| TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO | 249KB |
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| TERMO RAZÃO, ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 382KB |
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| ERRATA DO CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO | 325KB |
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