DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL E CONTROLE REALIZADOS PELA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES, DEFINIÇÕES DE RESPONSÁVEIS E ESTABELECIMENTO DE PRAZOS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, NECESSÁRIOS AO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS.
DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS.
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N°. 02/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA A ROTINA E O PROCEDIMENTO DE TRABALHO DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ? INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
