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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 033 - EXERCÍCIO: 2026 - HOMOLOGADO - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 0244/2026
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Data do aviso: 08/07/2026
Data da ratificação: 08/07/2026
Valor estimado: R$ 103.000,00 (cento e três mil)
Informações do objeto
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART.74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/21, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO RANQUEADA DA RAÇA GIR LEITEIRO, DURANTE A 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS E SEUS ANEXOS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, INCISO I da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KELLY SILVA BONIFÁCIO
Responsável pela Informação KELLY SILVA BONIFÁCIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Responsável pela Ratificação LEONAN LOPES MELHORANCE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA LEONAN LOPES MELHORANCE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE CRIADORES DE GIR LEITEIRO 10.514.228/0001-53 VENCEDOR 103.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 385KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 433KB
MAPA DE RISCO PDF 467KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 259KB
PROPOSTA DO FORNECEDOR PDF 433KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 414KB
PARECER JURÍDICO PDF 871KB
TERMO AUTORIZATIVO PELO CHEFE DO EXECUTIVO PDF 260KB
EXTRATO PDF 553KB
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