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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 045 - EXERCÍCIO: 2026 - HOMOLOGADO - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 0598/2026
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Data do aviso: 22/06/2026
Data da divulgação do extrato: 25/06/2026
Data da ratificação: 22/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2026
Valor estimado: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, PARA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - PMC, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, INCISO I da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
25/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO
26/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO AUTORIZATIVO CHEFE DO EXECUTIVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO
Responsável pela Informação LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Responsável pela Ratificação LEONAN LOPES MELHORANCE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEONAN LOPES MELHORANCE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.542.017/0001-90 VENCEDOR 66.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 424KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 3MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
MAPA DE RISCO PDF 505KB
PARECER JURÍDICO PDF 505KB
PROPOSTA FORNECEDOR PDF 333KB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA PDF 1MB
TERMO DE AUTRIZAÇÃO CHEFE DO EXECUTIVO PDF 241KB
EXTRATO PDF 253KB

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