INEXIGIBILIDADE: 029 - EXERCÍCIO: 2026 - EM ANDAMENTO - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 0248/2026

Tipo: INEXIGIBILIDADE

Data do aviso: 29/06/2026

Valor estimado: R$ 85.510,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e dez)

Informações do objeto

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART.74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/21, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO RANQUEADA DE RAÇA EQUINA- RAÇA MANGALARGA MACHADOR, DURANTE A 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS E SEUS ANEXOS.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Art. 74, INCISO I da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO Link da publicação
03/07/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO
Responsável pela Informação	LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Responsável pela Ratificação	LEONAN LOPES MELHORANCE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA	LEONAN LOPES MELHORANCE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	29.222.924/0001-14	VENCEDOR	85.510,00

Andamento

DATA: 29/06/2026 - 17:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - EM ANDAMENTO

RESPONSÁVEL: LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	390KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	411KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	335KB
MAPA DOS RISCOS	PDF	467KB
PARECER JURÍDICO	PDF	700KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	PDF	421KB
PROPOSTA DO FORNECEDOR	PDF	592KB
TERMO AUTORIZATIVO PELO CHEFE DO EXECUTIVO	PDF	270KB

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