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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 016 - EXERCÍCIO: 2026 - HOMOLOGADO - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 0139/2026
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/02/2026
Data da divulgação do extrato: 20/02/2026
Valor estimado: R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS COM BEBIDAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
04/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
20/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA
12/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Lucilia de Castro Azevedo
Responsável pela Informação Lucilia de Castro Azevedo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Não Se Aplica
Responsável pela Ratificação Leonan Lopes Melhorance
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALESSANDRA DE MELO 84056240663 19.343.846/0001-52 VENCEDOR 51.250,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOCX 29KB
EXTRATO DA DISPENSA DOCX 16KB
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