| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 03/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE DISPENSA |
| 21/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 06/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CAROLINA LOPES VALENTE |
| Responsável pela Informação | CAROLINA LOPES VALENTE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA |
| Responsável pela Ratificação | ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONAN LOPES MELHORANCE | GERENCIADOR |