| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/09/2025 | CONTRATA+BRASIL | ACESSO A PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL |
| 17/09/2025 | CONTRATA+BRASIL | DFD |
| 03/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO |
| 03/12/2025 | CONTRATA+BRASIL | RESUMO DO PROCESSO DE SELEÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Carolina Lopes Valente |
| Responsável pela Informação | Felipe Araújo Domingos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jorge Braz Cardoso Ferreira |
| Responsável pela Ratificação | Leonan Lopes Melhorance |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Leonan Lopes Melhorance | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |