| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO N° 170 - 18/09/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| 04/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO Nº 201 - 04/11/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO Nº 204 - 07/11/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Emmanuel de Mattos Macedo |
| Responsável pela Informação | Emmanuel de Mattos Macedo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Não Se Aplica |
| Responsável pela Ratificação | Leonan Lopes Melhorance |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Leonan Lopes Melhorance | GERENCIADOR |