| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO Nº 161 - 05/09/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| 17/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDIÇÃO Nº 169 - 17/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMMANUEL DE MATTOS MACEDO |
| Responsável pela Informação | EMMANUEL DE MATTOS MACEDO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NÃO SE APLICA |
| Responsável pela Ratificação | LEONAN LOPES MELHORANCE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEONAN LOPES MELHORANCE | GERENCIADOR |
