Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 17 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 13:05:44

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 004/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 001/2026 05/01/2026 · CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 117/2025 13/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CORRELAÇÃO ENTRE OS CÓDIGOS DE SERVIÇOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2004 E OS CÓDIGOS DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 114/2025 07/11/2025 · INSTITUI A CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 094/2025 01/10/2025 · FIXA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ALVARÁ, (TAXA DE ALVARÁ) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN (ISS AUTÔNOMO) EXERCÍCIO FISCAL 2025.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 006/2025 28/01/2025 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 001/2025 02/01/2025 · CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 005/2024 09/01/2024 · REPUBLICADO - CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2024, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 050/2022 13/04/2022 · ALTERA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 002/2022 06/01/2022 · CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2022, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 144/2021 19/10/2021 · FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISSQN E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 049/2021 16/03/2021 · CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2021, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 053/2020 06/05/2020 · CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2020, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 010/2019 28/01/2019 · CORRRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2019, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 048/2018 20/06/2018 · FIXA NOVO CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 038/2018 22/05/2018 · SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DA LEI 2.189/2017, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULO E COMO DO RESPECTIVO CALENDÁRIO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, BEM PAGAMENTOS, ESTABELECIDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 032/2018.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 032/2018 16/04/2018 · FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.Acessar

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