DISPÕE SOBRE A CORRELAÇÃO ENTRE OS CÓDIGOS DE SERVIÇOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2004 E OS CÓDIGOS DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ALVARÁ, (TAXA DE ALVARÁ) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN (ISS AUTÔNOMO) EXERCÍCIO FISCAL 2025.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
REPUBLICADO - CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2024, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
ALTERA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2022, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISSQN E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2021, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2020, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
CORRRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2019, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
FIXA NOVO CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DA LEI 2.189/2017, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULO E COMO DO RESPECTIVO CALENDÁRIO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, BEM PAGAMENTOS, ESTABELECIDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 032/2018.
FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
