PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART.74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/21, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO RANQUEADA DE RAÇA GUZERÁ, DURANTE A 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO 2026, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, PARA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - PMC, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REF. A REFORMA DA USF DOIS VALOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REF. A CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, CREDENCIAMENTO DE OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS EM OFTALMOLOGIA, BEM COMO TRANSLADO DE PACIENTES EM UTI MÓVEL CONTIDOS NA TABELA SUS MUNICIPAL (ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REF. A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO (CARGA ÚNICA), POR MEIO DE CARTÕES COM TARJA MAGNÉTICA E/OU CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE CORDEIRO, PARA ABONO DO DIA DO TRABALHADOR (1º DE MAIO/2026), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para comércio de produtos do ramo alimentício incluindo bebidas, produtos do ramo vestuário em geral, produtos/serviços e equipamentos agroindustriais, veículos, bem como participação como expositor de quaisquer serviços/produtos, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 82ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 11 à 19 de julho do ano de 2026, também denominada por “Expo Cordeiro”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS DA RAÇA CAMPOLINA DURANTE A 82ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA.

O Contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua São Sebastião, nº 95 - Centro - Cordeiro/RJ, destinado ao funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS

Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para comércio de produtos do ramo alimentício incluindo bebidas, produtos do ramo vestuário em geral, produtos/serviços e equipamentos agroindustriais, veículos, bem como participação como expositor de quaisquer serviços/produtos, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 82ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 11 à 19 de julho do ano de 2026, também denominada por “Expo Cordeiro”.

Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para comércio de produtos do ramo alimentício incluindo bebidas, produtos do ramo vestuário em geral, produtos/serviços e equipamentos agroindustriais, veículos, bem como participação como expositor de quaisquer serviços/produtos, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 82ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 11 à 19 de julho do ano de 2026, também denominada por “Expo Cordeiro”.

Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para comércio de produtos do ramo alimentício incluindo bebidas, produtos do ramo vestuário em geral, produtos/serviços e equipamentos agroindustriais, veículos, bem como participação como expositor de quaisquer serviços/produtos, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 82ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 11 à 19 de julho do ano de 2026, também denominada por “Expo Cordeiro”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO BASE PARA O COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA, COMPOSTO PELA COLEÇÃO PEDAGÓGICA ATITUDES DE VALOR (EDITORA ÁTICA - ÚLTIMA EDIÇÃO), VISANDO ATENDER AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO/RJ, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 2.733/2023 E ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). A SOLUÇÃO A SER CONTRATADA COMPREENDE O FORNECIMENTO DE LIVROS DO ESTUDANTE E MANUAIS DO PROFESSOR, MATERIAIS PEDAGÓGICOS DE APOIO (CARTONADOS), LICENÇAS DE ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL CLICKSABER — INCLUINDO RECURSOS MULTIMÍDIA, VÍDEOS E TUTORIAIS — E A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA FORMATIVA, DESTINADA AO SUPORTE TÉCNICO E À CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS DOCENTES PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DOS EIXOS TEMÁTICOS DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO, CONSUMO CONSCIENTE, ÉTICA E CIDADANIA, CONFORME PROPOSTA ACOSTADO NO PROCESSO.

Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para comércio de produtos do ramo alimentício incluindo bebidas, produtos do ramo vestuário em geral, produtos/serviços e equipamentos agroindustriais, veículos, bem como participação como expositor de quaisquer serviços/produtos, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 82ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 11 à 19 de julho do ano de 2026, também denominada por “Expo Cordeiro”.

Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para comércio de produtos do ramo alimentício incluindo bebidas, produtos do ramo vestuário em geral, produtos/serviços e equipamentos agroindustriais, veículos, bem como participação como expositor de quaisquer serviços/produtos, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 82ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 11 à 19 de julho do ano de 2026, também denominada por “Expo Cordeiro”.

REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.

Ref. PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE “BRINQUEDOS INFANTOJUVENIS”, NA AGROKIDS, DO EVENTO 82ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA - CORDEIRO/RJ, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital de Chamada Pública.

Ref. PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE “BRINQUEDOS INFANTOJUVENIS”, NA AGROKIDS, DO EVENTO 82ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA - CORDEIRO/RJ, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital de Chamada Pública.

Ref. PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE “BRINQUEDOS INFANTOJUVENIS”, NA AGROKIDS, DO EVENTO 82ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA - CORDEIRO/RJ, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital de Chamada Pública.

Ref. PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE “BRINQUEDOS INFANTOJUVENIS”, NA AGROKIDS, DO EVENTO 82ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA - CORDEIRO/RJ, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital de Chamada Pública.

Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para comércio de produtos do ramo alimentício incluindo bebidas, produtos do ramo vestuário em geral, produtos/serviços e equipamentos agroindustriais, veículos, bem como participação como expositor de quaisquer serviços/produtos, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 82ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 11 à 19 de julho do ano de 2026, também denominada por “Expo Cordeiro”.