Prefeitura Municipal de Cordeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO: - EXERCÍCIO: 2026 - EM ANDAMENTO - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

: 19/05/2026

Hora da abertura: 16:25

Local da abertura: Sede da Prefeitura de Cordeiro

Informações do objeto

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), destinados ao incentivo às diversas formas de manifestações culturais do Município de Cordeiro/RJ, conforme categorias estabelecidas no Edital.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsável pela Informação Raphael Daflon Rezende da Silva Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jorge Braz Cardoso Ferreira Responsável pela Homologação Leonan Lopes Melhorance

Andamento

DATA: 09/09/2026 - 15:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - EM ANDAMENTO

RESPONSÁVEL: Raphael Daflon Rezende da Silva

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	406KB
Anexo I - Categorias	DOCX	273KB
Anexo II - Formulário de Inscrição	DOCX	92KB
Anexo III - Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural	DOCX	3MB
Anexo IV - Termo de Execução Cultural	DOCX	87KB
Anexo V - Relatório de Objeto de Execução Cultural	DOCX	88KB
Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo	DOCX	78KB
Anexo VII - Declaração Étnico-Racial	DOCX	77KB
Anexo VIII - Declaração de Pessoa com Deficiência	DOCX	77KB
Anexo IX - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção	DOCX	84KB
Anexo X - Declaração de Não Vínculo	DOCX	79KB
Anexo XI - Cronograma Calendário	DOCX	79KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL	PDF	119KB
DIÁRIO OFICIAL CHAMAMENTO Nº 0014/2026	PDF	316KB
PROCESSO DIGITALIZADO NA ÍNTEGRA	PDF	101MB

Chamamento Público.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?