| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025 |
| 11/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 2ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025 |
| 30/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 3ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025 |
| 28/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 4ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Kelly Silva Bonifácio |
| Responsável pela Informação | Kelly Silva Bonifácio |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jorge Braz Cardoso Ferreira |
| Responsável pela Homologação | Leonan Lopes Melhorance |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Leonan Lopes Melhorance | GERENCIADOR |