Informativo aos permissionários de uso do espaço público sobre a Lei Federal nº 13.146/2015 Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Mapa do corredor viário destinado à circulação prioritária de ambulâncias durante a 83ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro 2027, indicando a rota de deslocamento até a unidade hospitalar de referência.
PORTARIA Nº 330/2026 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA 83ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO E DESIGNA SEUS MEMBROS
Estudo Técnico Preliminar (ETP) da 83º Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro - EXPO CORDEIRO 2027
LEI FEDERAL Nº 15417/2026 - RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL A EXPO CORDEIRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
LEI ESTADUAL Nº 9352/2021 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A EXPOSIÇÃO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ESTADUAL Nº 7649/2017 - ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA DA EXPOSIÇÃO DE CORDEIRO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEI ESTADUAL Nº 7285/2016 - CONFERE AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O TÍTULO DE "CIDADE EXPOSIÇÃO"
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.