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NOMEAÇÃO SUBSTITUIÇÃO: 410/2024 - 23/09/2024

NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º 400121295, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 409/2024 - 20/09/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 31/08/2024 A 26/02/ [...]

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 408/2024 - 20/09/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CLARISSA SIQUEIRA VIEITAS, DENTISTA ESF, MATRÍCULA Nº 400161491, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30/08/2024 A 05/02/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR [...]

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LEI MUNICIPAL: 2812/2024 - 11/09/2024

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PROTOCOLO DE RECIBO DE ENTREGA DE PEDIDOS DE EXAME E DOCUMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2811/2024 - 21/08/2024

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1818/2013.

LEI MUNICIPAL: 2810/2024 - 21/08/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

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DECRETO: 103/2024 - 10/10/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

DECRETO: 103 ANEXOS/2024 - 10/10/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

DECRETO: 099/2024 - 20/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2° QUADRIMESTRE/2024 - 30/09/2024

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